1. Objeto
O presente documento estabelece os termos e condições para a parceria entre a Agriis Tecnologia e Serviços Ltda e seus parceiros comerciais, visando a cooperação para oferta de soluções digitais e serviços relacionados.
2. Responsabilidades das Partes
As partes comprometem-se a:
- Respeitar os direitos, deveres e obrigações definidos neste documento;
- Manter a confidencialidade sobre informações trocadas;
- Atuar com ética, transparência e boa-fé durante a vigência da parceria.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, textos, layouts, sistemas e demais elementos desenvolvidos pela Agriis são de sua exclusiva propriedade, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.
4. Confidencialidade
As partes acordam que todas as informações trocadas em decorrência desta parceria serão tratadas como confidenciais e não poderão ser divulgadas a terceiros, salvo mediante consentimento prévio e por escrito.
5. Vigência e Rescisão
Este termo entra em vigor na data de sua aceitação e permanecerá válido enquanto houver relação ativa entre as partes, podendo ser rescindido mediante comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
6. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.